O presidente do Agir 36 na Paraíba, o advogado Flávio Moreira e o deputado Anísio Maia (PSB) protocolaram, nesta quarta-feira (11), uma representação ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pedindo a cassação do deputado estadual Cabo Gilberto (PL) após publicações com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não podemos admitir que um parlamentar, eleito na democracia, incentive um golpe de estado”, disse Anísio.
Na última terça-feira (9), Flávio Moreira comentou que as postagens do deputado no Twitter são uma possível jogada de marketing para alavancar sua pré-candidatura ao Governo do Estado, ou o parlamentar está valendo-se da sua imunidade parlamentar para “incitar crimes”.
O advogado ainda explicou que incitar um golpe militar é crime previsto no Código Penal Brasileiro e destacou no documento que as condutas do bolsonarista são incompatíveis com o decoro parlamentar.
Entenda o caso
O deputado estadual bolsonarista Cabo Gilberto Silva (PL) usou suas redes sociais na segunda-feira (9) para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e defender o golpe militar no Brasil, assim como ocorreu em 1964. Gilberto disse que o “STF rompeu a democracia” e que não existe mais “constituição”.
Confira os documentos;