A auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomendou a suspensão do contrato através de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 650 mil, firmado entre a Prefeitura de Santa Luzia e o cantor Wesley Safadão, para realização de show no município no dia 26 deste mês. O processo está sob relatoria do conselheiro Oscar Mamede.
Os auditores alegam que a contratação não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, com potencial prejuízo ao erário público, e que a recomendação levou em consideração a situação legal e financeira do município.
A auditoria alertou sobre o valor do pagamento e a duração prevista para o show, que é de uma hora e 20 minutos, além de destacar que o município está em situação de emergência desde abril devido à estiagem, conforme decreto estadual, válido por 180 dias.
De acordo com auditores, os recursos direcionados para a contratação fazem com que a prefeitura, inequivocamente, deixe de priorizar os investimentos em áreas essenciais à população.
