A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou, nessa quarta-feira (08), com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a realização da audiência de instrução em que o petista é o principal réu no âmbito da Operação Calvário. O recurso será analisado pelo ministro Gilmar Mendes. A informação é jornalista Wallison Bezerra.
O processo em questão trata-se do contrato de servidores codificados no período em que Coutinho ficou à frente do Governo do Estado e tramita na 2ª Vara Criminal de João Pessoa. O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz marcou para o dia 18 de agosto, às 8h30, a realização da audiência.
Ao Supremo, a defesa de Ricardo disse que o magistrado paraibano não ofertou ao réu o acesso à integralidade dos diálogos apreendidos e utilizados na denúncia ofertada pelo Ministério Público da Paraíba.
Diálogos que embasaram a denúncia apresentado pelo Ministério Público da Paraíba
Os advogados informaram a Gilmar que “em nenhum momento, foi apresentado à defesa onde exatamente poderia ser obtido o inteiro teor dessas mensagens ou mesmo a cadeia de custódia desse material, que, segundo a acusação, teria sido extraído de um computador/notebook apreendido na Praça João Pessoa, S/n – Centro, João Pessoa-PB, 58013-140 (Palácio do Governo da Redenção) – Gabinete do Governador”.
A defesa ainda levanta a possibilidade de que os diálogo possam ter sido adulterados. “Tal cenário pode indicar possível edição do conteúdo das conversas, para reorganizar trechos e falas com intuito de subsidiar a tese acusatória… somente o acesso ao inteiro teor desse material permitirá à defesa técnica analisar, com fidedignidade, o verdadeiro contexto dessas mensagens, inclusive para submetê-la à análise de um perito especializado, se for o caso”.
