Os governadores devem recorrer à justiça para barrar o projeto do governo Bolsonaro que reduz a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis. A matéria foi aprovada pelo Senado e Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (16) o governador João Azevêdo (PSB) afirmou que a judicialização deve ocorrer apenas quando a lei for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Essa é uma compreensão, pelo menos do Consórcio Nordeste, de que nós não teremos muitas alternativas a não ser essa, mas só será adotada depois da sanção, para que a gente tenha o texto completo da lei e possamos definir o encaminhamento oficial”, disse João.
Segundo ele, o projeto vai provocar uma perda de recursos no montante de R$ 1,4 bilhão somente na Paraíba. O governador paraibano comentou sobre o posicionamento da bancada paraibana no Senado e o voto favorável de Veneziano Vital (MDB), pré-candidato ao Governo da Paraíba.
“Estamos no ano eleitoral. Quando se coloca uma pauta dentro do congresso onde se vende a imagem de que está reduzindo imposto, é claro que para qualquer parlamentar que está no processo de disputa eleitoral ele vai na lógica de que isso provocaria um desgaste. Entretanto a gente tem que se preocupar com a que preço a gente vai fazer essa redução de imposto”, alertou o governador.
Ele ressalta que a saúde e a educação são as áreas que recebem maior volume de investimentos através de recursos arrecadados com o ICMS. “O preço que o país vai pagar com essa medida será extremamente alto”, avaliou.
