O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o pedido do deputado federal e candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB), para que o Twitter retirasse postagens que usam seu nome.
De acordo com o pedido, o perfil @pirocafogosa “elaborou e divulgou postagens com conteúdo depreciativo à imagem, honra e dignidade do então pré-candidato”.
O tucano destacou que a publicação “supostamente viola a honra, dignidade e imagem pessoal do representante, transbordando os limites da liberdade de expressão, pretendendo atrelar ao representante determinada imagem pessoal desabonadora, com o nítido intuito de torná-lo, consciente ou inconscientemente, repugnante a determinada parcela do eleitorado”.
No entanto, para o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos “a postagem impugnada não possui relação alguma com as eleições gerais de 2022, pois não há pedido explícito de não voto, menos ainda referência ao cargo em disputa, partido ou número de candidatura, estando o conteúdo, inequivocamente, relacionado com a intimidade e a privada do representante”.
