O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta terça-feira (23), o pedido do senador e candidato ao Governo do Estado Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), para impedir que o governador João Azevêdo (PSB) use a imagem do ex-presidente Lula (PT) em sua campanha à reeleição.
Na ação, o emedebista solicitava a retirada dos materiais de João com Lula e Geraldo Alckmin.
Em sua decisão, a juíza Francilucy Rejane destacou que, “não há falar em irregularidade na propaganda eleitoral do representado, João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT), candidato à presidência da República, e o seu Vice, Geraldo Alckmin (PSB)”.
“Portanto, qualquer apoio informal realizado por candidato à Presidência da República à candidatura em âmbito regional, não pertencente à sua coligação em nível nacional, não desnatura e nem invalida o que efetivamente reflete o DRAP registrado na Justiça eleitoral, como na hipótese dos autos, onde o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão, formal e legalmente, coligados em âmbito nacional”, escreveu.
