O impasse sobre a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Senado Federal deve ter fim na próxima semana. A partir do próximo domingo (4), a Justiça Eleitoral deverá julgar pedido de impugnação protocolado pelo Ministério Público Eleitoral.
À Justiça, Ricardo deve a certidão de comprovação de “Inexistência de inelegibilidade constante do cadastro eleitoral”. Nessa quarta (31/08), o juiz José Ferreira Ramos Junior (Tribunal Regional Eleitoral) despachou intimação para que seja apresentada manifestação no processo de impugnação da candidatura.
Após esse prazo, será aberto um novo prazo de dois dias para o MPE apresentar seu parecer sobre o caso. Após esse prazo, o pedido de impugnação deverá ser apreciado pela Justiça Eleitoral, com relatoria do juiz José Ferreira Ramos Junior.
Confira documento
Nesta quinta-feira (2), o Ministério Público Eleitoral na Paraíba emitiu parecer pelo deferimento do registro da coligação “A Paraíba tem Pressa de ser Feliz”.
O documento, assinado pela procuradora Regional Eleitoral Acácia Suassuna no último dia 30 de agosto, ressalta que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pela coligação “está regular e não apresenta falha, omissão ou ausência de documentos necessários à instrução do pedido”.
“O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do pedido de registro da coligação A PARAÍBA TEM PRESSA DE SER FELIZ, integrada pelo partido MDB e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), para que seja considerada apta a disputar as eleições 2022″, ressaltou a procuradora no documento.
A chapa “A Paraíba tem pressa de ser Feliz” é formada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) e pelo MDB, partido de Veneziano Vital do Rêgo, candidato ao Governo do Estado.
Veja abaixo o documento na íntegra.