O Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), vai realizar duas consultas públicas para apresentação e discussão do diagnóstico das Bacias Hidrográficas Litorâneas do Estado na próxima semana. A primeira discussão será realizada no município de Pedras de Fogo, na quarta-feira (14) e a segunda em Mamanguape, na sexta-feira (16).
“Todos estão convidados para participar e opinar, democraticamente, sobre a gestão das águas em cada localidade”, afirmou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo.
A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos é um marco na gestão dos recursos hídricos da Paraíba, pois representa um importante instrumento efetivo de gestão das águas da área estudada. Nele são considerados os aspectos sociais, econômicos e ambientais de cada região, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável da água, em quantidade e qualidade, em benefício das gerações presentes e futuras.
A construção dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas na Paraíba teve início em setembro de 2021, a partir do trabalho em conjunto de três segmentos: sociedade civil, usuários de água e poder público, sob a coordenação da Aesa e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, através, principalmente, de audiências públicas. O trabalho é constituído por fases de Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações. A elaboração desse plano é de responsabilidade da empresa Água e Solo e está na fase de Diagnóstico.
Consultas Públicas do Diagnóstico
Na quarta-feira (14), no município de Pedras de Fogo, localizado no Litoral Sul do estado, começa a primeira rodada de consultas públicas, promovida pela Aesa, sobre a gestão dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas com a comunidade dos municípios que compõem o Litoral Sul paraibano. Sob o tema “As bacias que temos”, a discussão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro, das 9h às 13h. Na ocasião serão apresentados os resultados preliminares do Diagnóstico das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba.
A segunda consulta pública sobre o diagnóstico das Bacias Hidrográficas Litorâneas será direcionada à comunidade dos municípios que compõem o Litoral Norte paraibano e ocorre no município de Mamanguape, na sexta-feira (16), das 9h às 13h, no auditório da Escola Técnica Estadual de Mamanguape (ECIT), com integrantes da comunidade dos municípios que compõem o Litoral Norte paraibano. Na reunião, também serão apresentados os resultados preliminares do diagnóstico para a região. “A participação da sociedade é muito importante”, reforçou o diretor da Aesa, Beranger Araújo.
Gestão
Os planos de recursos hídricos contemplam os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo que balizam a gestão das águas de cada localidade. Os planos devem orientar e racionalizar o uso das águas, atuando como um instrumento preventivo e mediador de possíveis conflitos pela utilização do recurso. O plano de trabalho para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas na Paraíba está disponível no site aesa.pb.gov.br.
