Sem resultados
Ver todos os resultados
Política da Paraíba
  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano
  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano
Sem resultados
Ver todos os resultados
Política da Paraíba
Sem resultados
Ver todos os resultados

Juíza rejeita pedido de Estela para retirar do ar foto em que ela aparece presa na operação Calvário

por Weslley Lino
13 de setembro de 2022
em Política
0
Juíza rejeita pedido de Estela para retirar do ar foto em que ela aparece presa na operação Calvário

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Francilucy Rejane de Sousa, rejeitou representação eleitoral com pedido de liminar apresentado pela deputado estadual e candidata a deputada federal, Estela Bezerra (PT), para que fosse retirada da internet foto em que ela aparece presa na operação Calvário e identificados os autores da postagem.

A foto alvo da ação foi publicada em uma página do Instagram e, segundo a defesa, seria propaganda eleitoral negativa, de conteúdo supostamente injuriosas, caluniosas e difamatórias.

No processo, os advogados argumentam que a página faz ataques à Estela, utilizando-se de montagens e artifícios proibidos pela legislação eleitoral, que buscam atacar a sua honra e imagem perante o eleitorado de João Pessoa. “Passando à ridicularização e ao ataque puro e simples à imagem de uma candidata vinculada ao partido opositor”.

“O que se evidencia é um mero posicionamento pessoal do representado, relatando fato de conhecimento público e notório (a ocorrência de prisão da representante no âmbito da Operação Calvário), notícia essa amplamente difundida pelos veículos de comunicação social – imprensa, televisão, rádio e internet”, pontua a juíza em sua decisão.

Ela ainda ressalta que a divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso.

“Desse conteúdo, não se extrai os pressupostos configuradores da propaganda eleitoral negativa”, avaliou a magistrada.

XWhatsAppFacebookLinkedInCopy
Matéria Anterior

Ricardo Coutinho e Márcia Lucena recorrem ao TSE em busca do deferimento de suas candidaturas

Próxima Matéria

João Azevêdo comenta tese de Cássio de que Nilvan seria o candidato mais “frágil” em um possível segundo turno

Weslley Lino

Weslley Lino

Jornalista e especialista em comunicação e marketing político. Focado nos bastidores e movimentações da política paraibana.

Próxima Matéria
João Azevêdo comenta tese de Cássio de que Nilvan seria o candidato mais “frágil” em um possível segundo turno

João Azevêdo comenta tese de Cássio de que Nilvan seria o candidato mais “frágil” em um possível segundo turno

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas

  • Escândalo da Pixbet: Justiça Federal autoriza quebra de sigilo em investigação bilionária de lavagem de dinheiro

    Escândalo da Pixbet: Justiça Federal autoriza quebra de sigilo em investigação bilionária de lavagem de dinheiro

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Bastidores: Aguinaldo reúne deputados e pré-candidatos à ALPB em reunião nesta sexta

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Confusão em Cuité: prefeito é favorecido em disputa de “X1 de vaquejada” e gera indignação

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Em meio à racha entre Cícero e Lucas, Eduardo ‘bate martelo’ sobre destino dos irmãos Carneiro em 2026

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia Federal deflagra operação contra suspeitos de corrupção eleitoral em Cruz do Espírito Santo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
Política da Paraíba

© 2022 Todos os direitos reservados.

  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano