A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar em transparência pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Os resultados estão disponibilizados na plataforma Turmalina, que realiza um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’dos 223 municípios paraibanos, ordenando-os em critérios de mais ou menos transparentes.
A capital paraibana lidera o ranking sendo a única cidade a ter atualmente 100% dos critérios preenchidos, ou seja, somando os 545 pontos. Diante desse resultado, a Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) foi procurada por cinco municípios paraibanos (São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Vieirópolis, Cajazeirinhas e Marizópolis) para disponibilização do código fonte do Portal da Transparência de João Pessoa.
A plataforma Turmalina, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas. São nove categorias, sendo cada uma delas divididas em várias subcategorias.
Esses parâmetros de avaliação são: Instrumentos de planejamento (30 pontos); processos licitatórios (150 pontos); contratos (40 pontos); convênios (45 pontos); receita orçamentária (45 pontos); receita extraorçamentária (15 pontos); despesa orçamentária (120 pontos); despesa extraorçamentária (50 pontos); e pessoal (50 pontos).
Somando tudo, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais e verificando essa transparência.
