Em meio aos recentes ataques contra alunos e professores em escolas pelo País, o deputado estadual Júnior Araújo (PSB), apresentou um projeto de indicação de n° 39/2022, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba, que indica ao governo do estado a implantação de medidas de segurança rigorosas nas escolas da rede pública.
O dispositivo solicita a instalação de portais detectores de metal na entrada das instituições, bem como estabeleçam a guarnição de agentes de segurança pública ou de empresas privadas, para acompanharem as atividades escolares.
A norma estabelece que os detectores de metais fixos deverão ser instalados nas entradas dos estabelecimentos de ensino de todo o Estado, devendo todas as pessoas que buscam adentrar as unidades, alunos, funcionários ou visitantes de qualquer natureza, serem submetidos aos referidos equipamentos, quem se negar, não poderá ter acesso às dependências.
No ato da matrícula escolar, os pais ou responsáveis dos alunos menores assinarão termo de autorização, para que a autoridade responsável presente no estabelecimento de ensino possa, obedecidas às formalidades legais, revistar o aluno e seus pertences, em caso de o equipamento detector de metais ser acionado.
O parlamentar reforçou que as Companhias de Segurança do Estado e dos municípios devem destinar, pelo menos, 1 agente policial para acompanhar as atividades na instituição de ensino, de forma integral, ao longo do dia.
