Muita gente não conhece ou não conhecia até pouco tempo atrás a palavra neurodiversidade. Mas o termo, usado para descrever as enormes e diversas diferenças existentes no cérebro humano, tem se popularizado cada vez mais. Nesta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma Audiência Pública de autoria dos deputados estaduais Michel Henrique e Bosco Carneiro em defesa da saúde mental e da pessoa neurodivergente, além de implantar a Frente Parlamentar que trata dos temas.
Representantes de entidades e segmentos envolvidos no diagnóstico, tratamento, educação, assistência, leis, direitos, rede de apoio às pessoas, pais, familiares, pacientes e pessoas neurodivergentes, participaram da sessão e muitos pronunciamentos emocionaram os presentes, a exemplo de Elaine Cristina, mãe de autista e presidente da Associação Integrada de mães de autistas na Paraíba, que relatou seu drama ao constatar o abuso sofrido pelo seu filho e pediu justiça para o caso que repercutiu em todo estado.
Outra fala, foi a do menino Aleff, de apenas 11 anos, ele tem autismo e durante a audiência relatou as dificuldades que supera no dia a dia, destacando a falta de preparação dos professores para lidar com os autistas e também o barulho que incomoda muito as pessoas que têm autismo. “Até em eventos que tratam do autismo, existe barulho que nos incomodam. Os professores também precisam da competência para saber tratar os autistas, caso alguma coisa aconteça, a exemplo de uma crise. Os alunos também precisam ser conscientizados sobre o temo, pois eu já sofri bullying na escola pela falta de conhecimento de um aluno”, disse.
O papel da frente é construir e consolidar uma agenda positiva em consonância com os segmentos sociais envolvidos com o tema de forma a democratizar cada vez mais o diálogo entre Legislativo, Executivo, Judiciário, Conselhos de Direitos, Associações, Organizações, Instituições e a sociedade civil organizada.
“Com muito diálogo e participação será possível elaborar e apresentar políticas públicas mais eficazes, esse é nosso objetivo, meu, do amigo Bosco Carneiro e dos demais colegas deputados que integram o bloco temático e também têm afinidade com essas pautas. Tenham certeza que irei somar todos os esforços e onde esse Frente puder chegar, faremos o nosso máximo. Minha gratidão a todos os presentes, lembrando que essa é a primeira batalha e com certeza venceremos essa guerra, ajudando a fazer um mundo mais inclusivo, mais empático e mais humano, acima de tudo”, enfatizou o deputado Michel Henrique que presidiu a audiência e também é presidente da Frente Parlamentar em defesa da Saúde Mental e Pessoas Neurodivergente instalada na ALPB.
O deputado estadual Bosco Carneiro, relatou sua percepção da empatia das entidades com o tema da Saúde Mental, destacando e agradecendo as presenças dos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procon Estadual, Secretária de Saúde do Estado, especialistas, técnicos, dentre outros.
“Me permitam, através de Diana, presidente da Associação de mães em Alagoa Grande, quero cumprimentar a todos. Quando cito ela, que é da minha terra, lembro da lição que elas me deram de cidadania, quando eu tomei conhecimento nessa área, me despertou o interesse e me deu motivação para assumir essa responsabilidade para lutar junto com elas pelos direitos dos autistas, principalmente em relação ao atendimento e diagnósticos. Vamos dar as mãos para empreender esforços na solução de tantos problemas enfrentados. Parabenizo o deputado Michel Henrique por essa iniciativa tão importante para a saúde mental e pessoas neurodivergentes”, disse Bosco Carneiro.
Para o advogado Paulo de Assis Ferreira da Luz, advogado e presidente dos direitos dos autistas da OAB-PB, é necessário discutir a qualidade de terapias, de respeito em ambiente escolar, e principalmente, os direitos desrespeitados.
“A intenção é que esse momento seja de alerta, até para que tenhamos a oportunidade de enquanto cidadãos cobrar, e enquanto deputados, vereadores, parlamentares, exigir não apenas leis, mas, o cumprimento delas. A não efetivação de leis me preocupa muito mais que qualquer criação de alguma nova norma. Se existisse hoje o respeito mínimo, a exemplo de educação na sua maneira correta, a saúde pública de qualidade, respeito a dignidade. Melhor que criar leis, essa Frente Parlamentar deve exigir das autoridades o respeito às leis, provocando o executivo a cumprir o seu papel para ofertar os serviços necessários”, pontuou ele, ao acrescentar que as escolas públicas e privadas não estão preparadas para receberem autistas na Paraíba.
Participando da audiência, o deputado Anderson Monteiro destacou que o seu mandato está à disposição das Frentes Parlamentares que estão em atividade na Casa de Epitácio Pessoa, pontuando que solicitou uma audiência pública sobre o uso da Cannabis que auxilia de forma adjuvante nos tratamentos, em conjunto com outros medicamentos, proporcionando qualidade de vida aos pacientes. “Esse é o propósito da política, exercer um papel transformador na vida das pessoas. Os gabinetes destes deputados que aqui estão, se coloca inteiramente à disposição para fazer valer essas discussões e fazer com que essa frente parlamentar se torne efetivamente produtiva”, disse Anderson Monteiro.
Ao final da audiência, algumas deliberações foram pautadas pelos deputados, a exemplo de cobrar o cumprimento de leis e exigir ampliação no atendimento. Além do estreitamento e parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-PB, Procon Estadual e Secretaria de Saúde.
Presentes também Liana Carvalho, promotora de justiça e coordenadora do Centro de apoio operacionais das promotorias; Diana Brasil, Assessora da Funad, representando a diretora Simone Jordão; Diana Santos, presidente da Associação das pessoas com deficiência e autismo de Alagoa Grande; Maria Gabriela Ribeiro, fonoaudióloga atuante na área do neurodesenvolvimento infantil; Geovanna Mayer, advogada e mãe de autista, além de presidente da comissão de direitos da pessoa com deficiência da OAB-PB; Marcos Antônio Dardenne, advogado e pai de autista; Fernanda Perez da Silva, defensora pública e coordenadora do núcleo das pessoas idosas e com deficiência, na ocasião ela representou a defensora Geral do Estado Madalena Abrantes; Sharlon Renan Leite, presidente da associação de pais de autistas do Vale do Mamanguape; Shamara Rached, psicóloga; Késsia Liliane, superintendente do Procon Estadual e Iaciara Mendes, coordenadora estadual de saúde mental que representou a Secretaria de Saúde da Paraíba.
