O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um habeas corpus impetrado pela defesa de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que buscava suspender o afastamento do cargo.
Ele está afastado desde dezembro de 2019, quando foi alvo da Operação Calvário, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a Organização Social Cruz Vermelha.
A defesa alegou a ilegalidade da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a medida cautelar contra Cunha Lima por mais de 1.200 dias, sem ter recebido a denúncia. No entanto, Gilmar Mendes considerou que o tempo de afastamento não excedeu o que é esperado em um processo penal complexo e não ficou caracterizado excesso de prazo.
O ministro enfatizou, ainda, que é dever de todas as autoridades judiciárias assegurar o princípio da duração razoável do processo, mesmo em etapas preliminares da persecução penal.
Arthur é primo do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele foi indicado ao TCE por Cássio em julho de 2010.
