Estreante na Assembleia Legislativa, o deputado Michel Henrique (Republicanos), se firmou como o mais produtivo da Paraíba em 100 dias de mandato – com mais de 300 propostas legislativas, além de conquistar espaços para vocalizar os interesses dos paraibanos. Com um ritmo intenso de trabalho, Michel tem participando de discussões importantes para o crescimento do estado e apresentando requerimentos, indicações e disposição para atuar por diversas causas, pautas e bandeiras. Além disso, o parlamentar vem buscando o melhor para o estado, seja visitando os municípios ou participando de reuniões em órgãos e instituições estaduais, como também em Brasília.
“Nestes três meses de mandato, estamos trabalhando em ritmo intenso buscando o melhor para nossa Paraíba. Estou sempre à disposição dos municípios, indo as secretarias, aos órgãos necessários para atender as demandas que chegam dos prefeitos parceiros, como também pensando e propondo ações que sejam benéficas ao nosso povo. Entrei na política com o objetivo de trabalhar, de colaborar com o desenvolvimento do nosso estado. Ainda temos muito a fazer durante esta legislatura, isso é só o começo e conto com o apoio de todos que aprovam nossas ações ”, afirmou Michel.
Entre as conquistas dos 100 dias de mantado está a primeira Lei Estadual 12.611 com a finalidade de garantir proteção à mulher em casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais estabelecimentos e ambientes destinados ao entretenimento e diversão, com determinação para adoção de medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco ou vulnerabilidade, em suas dependências.
O parlamentar já apresentou mais de 300 proposições, sendo o deputado novato mais atuante. Entre elas, instalação de três Frentes Parlamentares, em defesa e apoio ao Ciclismo da Paraíba, do desenvolvimento do Cariri Paraibano, Em defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente.
Michel é Presidente da Comissão de Juventude, Esporte e Lazer da Assembleia, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Epilepsia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Procurador das Prerrogativas Parlamentares dos deputados estaduais da Paraíba.
300 proposições
O deputado apresentou 37 Projetos de Lei, 4 projetos de resolução, 2 projetos de indicação, 2 pedidos de informação, 2 projetos de Lei Complementar e 255 requerimentos.
Sessões Especiais realizadas
Em alusão à Campanha Março Roxo, mês de conscientização e defesa dos direitos das pessoas com epilepsia. Para instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Pessoas Neurodivergentes.
Audiência Pública
Realização da primeira audiência pública para tratar da situação das pessoas com deficiências mentais e autismo, além de outros temas pertinentes.
Participação em Comissões
O deputado também é membro das Comissões do Turismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Incentivo às Relações Internacionais, Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.
“Acredito que estamos no caminho certo para construção de um mandato democrático, municipalista e que defende causas e bandeiras esquecidas pelo poder público. Vivemos tempos de ruptura e entendo que precisamos avançar, através do diálogo, para o alinhamento de uma agenda propositiva. Nosso compromisso é atuar, incansavelmente, na proteção de garantias fundamentais e do constante aprimoramento da legislação. Assumi a responsabilidade de representar o povo da Paraíba, através de um mandato assertivo, com espírito público e voltado à equidade de direitos”, finalizou Michel Henrique.
