A contratação de artistas com valores exorbitantes durante validade de decretos que estabeleçam situação de emergência em municípios devido à estiagem pode resultar em penalidades aos gestores. O alertada foi dado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas na Paraíba, Bradson Camelo.
Camelo lembrou que não há irregularidades em prefeituras contratarem shows, mas a sinalização de situação de calamidade hídrica por parte das prefeituras e a contratação de vários concertos em junho são contradições.
É o caso do município de Santa Luzia, Sertão paraibano, onde apesar de ter solicitado ao Governo do Estado o reconhecimento de situação de emergência, o prefeito Zezé, vai gastar mais de R$1 milhão com cachês de quatro artistas para o São João.
A festa acontece entre os dias 22 e 25 de junho e terá como atração mais cara o cantor Luan Santana, custando R$ 500 mil. Além de Luan, a prefeitura também vai gastar R$ 350 mil com shows de Murilo Huff; R$ 180 mil com show de Taty Girl; e R$ 100 mil com show de Walkyria Santos. As contratações foram feitas por inexigibilidade de licitação.
Para se ter uma ideia, a prefeitura de Santa Luzia investirá R$ 769 mil para construir uma base descentralizada do Samu. E R$ 279 mil para “contratação de laboratório especializado em prestação de serviços de execução de Exames, biópsias simples e peças cirúrgicas com emissão de resultados dos exames solicitados para complementar o Sistema Único de Saúde SUS”. Valores inferiores aos direcionados para a festa.
