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Sete municípios da Paraíba podem ter redução no número de vereadores; entenda

por Weslley Lino
17 de julho de 2023
em Política
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Sete municípios da Paraíba podem ter redução no número de vereadores; entenda

Cerca de sete cidades da Paraíba podem ter redução no número de vereadores a partir do próximo pleito. Isso porque o Censo 2022, divulgado no mês de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que esses municípios sofreram uma queda na sua população, com menos de 15 mil habitantes registrados.

Segundo a Constituição Federal, as cidades com esse quantitativo de população, deverão passar a ter, no máximo, nove parlamentares em suas Câmaras Municipais.

Os municípios que apresentaram essa redução foram: Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna. Atualmente, eles têm 11 vereadores em suas Câmaras. No entanto, com a diminuição no número de habitantes, deverão perder dois parlamentares, cada.

A mudança ainda depende que os próprios vereadores aprovem uma alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias.

Por outro lado, João Pessoa poderá aumentar o número de seus parlamentares no legislativo municipal, devido ao crescimento dos moradores da cidade. A Câmara Municipal aprovou no mês de março a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, para o aumento de duas vagas, passando a ter 29 vagas parlamentares a partir de 2025.

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Weslley Lino

Jornalista e especialista em comunicação e marketing político. Focado nos bastidores e movimentações da política paraibana.

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