Nesta segunda (24), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reuniu com a bancada federal paraibana em Brasília para uma importante reunião cujo o objetivo foi discutir a preocupante queda nos repasses para as cidades paraibanas, visando encontrar soluções para essa questão.
Na reunião a Famup fez questão de debater temas de interesse dos municípios e dividiu as preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais.
Prefeitos das diferentes regiões do estado estiveram presentes no encontro, onde aproveitaram para apresentar suas demandas e compartilhar suas experiências sobre o impacto da redução nos recursos destinados aos municípios. A reunião foi uma oportunidade para os gestores municipais dialogarem diretamente com os parlamentares e buscar alternativas para enfrentar os desafios financeiros que têm afetado suas administrações.
Entre os temas discutidos com os deputados federais e senador presentes, estiveram as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022. O principal ponto de debate foi a queda de receita municipal desde que o último censo do IBGE detectou diminuição da população verificada.
Vale destacar que no mês passado, o plenário do Senado aprovou o projeto (PLP 139/2023) que impede a redução imediata dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – que tiveram diminuição no tamanho população verificada pelo IBGE. A proposta do senador Efraim Filho (União-PB) prevê que os critérios do Censo definidos pelo Tribunal de Contas da União só valerão a partir de 2025 com uma diminuição de 10% ao longo de 10 anos para não prejudicar as cidades menores.
Efraim destacou a importância do debate com os prefeitos e do FPM para continuar o desenvolvimento das cidades paraibanas. “Quando se está discutindo queda de FPM, queda receita, não é municipio preocupado só por que diminuiu recurso, não. É porque o serviço lá na ponta o maior prejudicado será o cidadão que não terá essa qualidade do serviço da mesma altura. Então George, conte comigo representando a bancada do Senado Federal, e como sabe que sou municipalista conte comigo não só para votar, mas para ser autor de projetos que ajudarão a transformar a realidade dos municípios, da nossa gente” finaliza o senador.
A reunião representa mais um esforço da Bancada Federal da Paraíba em defender os interesses municipais, trabalhando para uma Paraíba cada vez mais forte e desenvolvida. O diálogo aberto e transparente entre os parlamentares e os prefeitos é essencial para fortalecer o trabalho conjunto em prol do desenvolvimento do estado e de suas comunidades.
Organizador do encontro, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) afirmou que a bancada está sendo acionada para a discussão de pontos como queda de receita e transferência de emendas e convênios. “Muitas prefeituras precisam bancar serviços essenciais com recursos do Fundo de Participação dos Municípios e não pode ser assim. Queremos conversar com a nossa bancada para que levem isso ao Governo Federal”, explicou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), esteve presente na reunião e disse que sem os recursos para financiamento de serviços e ações, não será possível dar continuidade a ações municipais.
“Esses serviços precisam de financiamento, caso contrário não haverá gestão boa. As crises aumentam a demanda da rede pública de educação e saúde, a mobilidade é uma sobrecarga do Município, a sociedade não consegue pagar os custos da coleta do lixo. Estamos fazendo um alerta da importância do municipalismo como uma forma de garantir recursos para a prestação de serviços”, defendeu Cícero.
Coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, o deputado Damião Feliciano (União Brasil) frisou que com o encontro será possível reforçar as demandas em Brasília junto ao governo Lula. “Essa é uma boa oportunidade de discutir um tema importante como a queda da receita, que impacta os munícipes. Vamos encontrar meios para superar esse problema e discutir algumas ideias”, afirmou Damião.
Estavam presentes na reunião, o senador Efraim Filho, os deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB), o coordenador da bancada Damião Feliciano (União-PB), Cabo Gilberto (PL-PB), os deputados estaduais Wilson Santiago Filho (Republicanos- PB), Taciano Diniz (União-PB), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o presidente da Famup, George Coelho, e cerca de 150 prefeitos paraibanos.
