Diante do impasse sobre a redução dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (23), uma sessão especial que reuniu deputados e dezenas de prefeitos paraibanos para debater o assunto.
O objetivo foi discutir com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e gestores a redução de recursos relativos ao FPM e o que pode ser feito para reverter o quadro de perdas.
Durante a sessão o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), reiterou o momento de crise vivido pelas prefeituras e disse que o objetivo é sensibilizar o Governo Federal para que possa ser encontrada uma fórmula que não penalize os municípios e, consequentemente, a população.
“O que se pretende é sensibilizar o governo federal para ajudar os prefeitos a saírem dessa crise. As prefeituras hoje passam por uma crise. No ano passado, os prefeitos receberam muito mais recursos do que este ano. Pode ser elaborado um documento para que possamos encaminhar ao Ministério da Economia e à bancada federal”, disse.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou à Assembleia Legislativa da Paraíba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. “Essa Casa aqui é detentora de 36 deputados estaduais que são votados nos municípios. Então, aqui tem o poder de fazer também com que essa mobilização, em defesa dos municípios, chegue ao Governo Federal. Parabéns ao presidente Adriano Galdino por essa sessão, porque é a voz dos municípios que está aqui nessa Casa”, declarou o presidente da Famup.
O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) declarou que será construído um documento e levado ao governo Lula e a bancada federal, que deve solicitar uma agenda com o Ministério das Relações Institucionais.