O empresário e presidente do Solidariedade em Campina Grande, Emerson Cabral, fez duras críticas ao aumento de 2% no ICMS da Paraíba. o Projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde da última terça-feira (26).
Segundo Emerson, o aumento prejudica a classe trabalhadora e também o setor empresarial. “O aumento do ICMS e de qualquer outro tipo de imposto prejudica a atração de novas empresas e investimentos para o estado. Isso, consequentemente, também reflete diretamente na geração de emprego e renda”, criticou.
“Chega de se aumentar impostos. Tem que se gerar emprego. Infelizmente, o governo está indo na contramão disso tudo. Sufocando o empreendedor (…) existia uma promessa de campanha de que esses aumentos não existiriam e isso vai trazer um impacto nefasto na economia, em quem empreende, em quem consome e isso é muito grave”, finalizou o empresário.
O aumento
A Secretaria da Fazenda afirmou, ontem (26), por meio de nota, que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% na Paraíba não vai atingir os combustíveis nem os alimentos da cesta básica.
De acordo com a nota da Sefaz, com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal este ano, ficou definido que o novo imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) terá uma transição de 50 anos.
E, para garantir que os Estados e Municípios não tenham uma queda relevante na arrecadação, ficou estabelecido que durante esse período a arrecadação do IBS será centralizada e distribuída, de acordo com o percentual de cada Estado, tendo como base a arrecadação média do ICMS, no período de 2024 a 2028.
