A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Paraíba, que busca garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas no estado da Paraíba.
A iniciativa ocorre após os escândalos envolvendo os desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e a necessidade de respostas e punição severa para esse tipo de prática.
Na justificativa, a parlamentar destaca que a medida visa assegurar, sobretudo, que as entidades cumpram rigorosos padrões de prestação de contas e ética na administração dos recursos recebido, evitando assim que escândalos dessa magnitude sejam eliminados da gestão pública.
“Diante do volume de recursos que tem sido repassado pelo Governo do Estado da Paraíba a entidades filantrópicas ou beneficentes, faz-se inadiável a ampliação das regras relativas a prestação de contas, notadamente em razão da recente crise envolvendo o Hospital Padre Zé (Instituto São José), que enfrenta a Operação Indignus instalada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Polícia Civil, apurando supostas irregularidades na gestão dos recursos da instituição de saúde e da Ação Social Arquidiocesana (ASA)”, justificou.
