A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba que visa proteger e resguardar o direito à vida das mulheres. O PL cria o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” no âmbito do estado da Paraíba, a ser realizado na primeira semana do mês de março de cada ano.
Em sua justificativa, Jane ressaltou que nos últimos dias inúmeros casos de violência contra a mulher resultaram em feminicídios. “Sendo nosso compromisso a defesa dos direitos das mulheres e preservação da sua vida e integridade física, venho apresentar mais um projeto que visa a conscientização e o fortalecimento de campanhas educativas no combate ao feminicídio e todas as formas de discriminação e violência contra estas”, pontuou a deputada.
A parlamentar ainda destacou que o projeto tem como objetivo promover um momento de união e debate entre diversas esferas da sociedade, visando à disseminação de informações sobre como agir ao presenciar ou vivenciar casos de violência, promover a conscientização sobre o tema, bem como abrir espaço para sugestões sobre melhorias nas políticas públicas vigentes.
“Assim, apresento o presente Projeto de Lei visando à criação do “Dia da Marcha em Defesa da Mulher”, a ser realizado na primeira semana de março de cada ano, tendo em vista ser o mês em que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres. Neste sentido, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente, para que juntos possamos promover o combate à violência contra as mulheres no nosso Estado”, finalizou.
