O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, na noite desta segunda-feira (30), para cassar os mandatos dos vereadores de Campina Grande Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, relator do processo, votou pela cassação apenas dos parlamentares do União Brasil e pela aplicação da pena de inelegibilidade de oito anos a Waldeny.
A juíza Maria Cristina Santiago, as desembargadoras Fátima Bezerra e Agamenildes Dias e os juízes Bruno Teixeira e José Ferreira Ramos Júnior acompanharam parcialmente o relator, mas decidiram aplicar a cassação aos vereadores do Pros.
O juiz Roberto Franca pediu vistas e prometeu apresentar a posição na próxima segunda-feira (06).
O único vereador que conseguiu se livrar da cassação foi Saulo Gonçalves Noronha. Neste caso, tanto a Procuradoria Eleitoral, como o(a)s Desembargador(a)es, aceitaram a tese da defesa, e afastaram a alegada hipótese de fraude.
Conforme Leonardo Souza Lima, advogado que atuou na defesa de Saulo Noronha, “trata-se de um tema de extrema importância para inclusão das mulheres na política, que tem tomado repercussão em todo o país, em defesa das candidaturas femininas. No entanto, ficou demonstrado que no caso do Partido Solidariedade, não houve qualquer prova da alegada fraude. A defesa sempre agiu com tranquilidade ao mostrar a verdade dos fatos, o naturalmente que levou à improcedência a ação”
Com a confirmação do resultado, haverá a uma nova contagem dos votos, o que pode fazer com que o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) perca quatro integrantes da bancada governista.
Política da Paraíba com informações do MaisPB.
