A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), a autorização de mais um empréstimo para que o Governo do Estado contrate uma operação de crédito junto ao BNDES até o limite de R$ 800 milhões.
A verba, de acordo com mensagem enviada pelo governador João Azevêdo (PSB), será utilizada para implantação do Projeto Paraíba+, Infraestrutura, Ciência e Inovação.
Dentre as obras estão o Arco Metropolitano de João Pessoa e o Complexo Rodoviário que inclui a ponte Cabedelo-Santa Rita-Lucena, além da construção de uma rota científica e turística na área em que será instalado o telescópio Bingo, em Aguiar. Veja trechos do pedido (confira documento na íntegra no fim da matéria):
A operação de crédito está dividida em dois subcréditos, sendo um no valor de R$680 milhões, para apoio a projetos multissetoriais, nas vertentes de mobilidade urbana e logística, para o desenvolvimento sustentável; e outro no valor de R$115 milhões para apoio a projetos multissetoriais em segurança hídrica, ciência e tecnologia, turismo e gestão de ativos ambientais, voltados à redução das vulnerabilidades socioeconômicas do Estado da Paraíba.
Na mensagem, o governo ainda assegura que o Estado tem espaço fiscal de R$ 979.640.377,56 para o exercício de 2023 conforme autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, já deduzido das operações com o NDB, Agência Francesa, BID, FIDA e CAIXA em tramitação – “suficiente para a contratação do empréstimo e capacidade para honrar o pagamento do principal, dos juros e dos demais encargos financeiros, dele decorrentes”.
A matéria foi aprovada com votos favoráveis da maioria deputados e uma abstenção. Não participaram da votação, por terem tentado obstruir a matéria, cinco parlamentares: Wallber Virgolino (PL), Camila Toscano (PSDB), Anderson Monteiro (MDB), Tarciano Diniz (União) e Sargento Neto (PL).
Política da Paraíba com informações do Jornal da Paraíba.
