O ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi inocentado das acusações de que supostamente teria recebido propina durante sua gestão em 2017. A sentença que considerou Berg Lima inocente foi definida pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro, que anulou a gravação onde o prefeito é visto recebendo dinheiro de um empresário.
O juiz considerou que a gravação foi produzida de maneira em “desconformidade com a cadeia de custódia” e acabou anulando as provas.
“Ante o exposto, há de se considerar nula a prova pericial produzida em desconformidade com a cadeia de custódia para invalidar a gravação ambiental realizada no dia da prisão em flagrante do réu. Sendo, desnecessário adentrar na apreciação, muito forte, de um possível flagrante preparado. Inclusive, a não presença do aparelho gravador, reforça os fortes indícios de uma ação preparada, onde, possivelmente, até o aparelho gravador utilizado teria sido emprestado a suposta vítima, para o enredo da cena”, considerou o juiz.
Veja a decisão:
Relembre o caso:,
Berg Lima, foi preso em flagrante em 05 de maio de 2017, em ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pelo crime de corrupção passiva e peculato. O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que soma R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.
Na época, a assessoria de imprensa de Berg Lima enviou uma nota à imprensa, na qual ele disse estar sendo “vítima de uma armação política”. Berg Lima foi detido em um restaurante, que seria do fornecedor que pagou a suposta propina. O dinheiro foi apreendido com o prefeito.
O gestor foi preso e levado para a sede do Gaeco e, em seguida, para a Central de Polícia, em João Pessoa. Segundo o delegado Lucas Sá, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), o prefeito preferiu ficar em silêncio durante o depoimento. Ele deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta quarta-feira.
O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho.
