O Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba acatou a denúncia sobre o “esquemão dos empréstimos consignados” na Prefeitura de Curral de Cima, no Litoral Norte paraibano, durante a gestão do prefeito Totó Ribeiro. Despacho pela admissibilidade da denúncia foi dado nesta terça-feira (30), um dia após reportagem publicada pelo site Paraíba Já sobre o caso.
Sobre o rol da denúncia, a Corte narra: “possíveis irregularidades na gestão municipal, referente a utilização de prováveis servidores fantasmas e comissionados citados na inicial, que vem fazendo parte de um esquema fraudulento a fim de possibilitar o levante de dinheiro por meio de empréstimos bancários, com a contrapartida do erário público municipal”.
Com relação as provas apresentadas, o TCE entende que são substanciais. A Corte então se posiciona sobre aceitar o conteúdo e investigar o caso na gestão do prefeito Totó Ribeiro.
“A Ouvidoria passa a posicionar-se sobre a admissibilidade da denúncia, conforme art. 170, § 1.º da Resolução RN-TC 10/10. Entendemos que o documento apresentado atende os requisitos exigidos pelo art. 171, e seus incisos, do Regimento Interno do TCE/PB, sendo, portanto, formalmente admissível”, versa trecho do despacho, assinado pelo coordenador de Ouvidoria, Enio Martins Norat.
A Prefeitura de Curral de Cima afirmou que irá “aguardar a notificação” para se manifestar sobre a denúncia.
