O Tribunal de Contas da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de oito Prefeituras Municipais. São elas as de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista. Ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o mesmo bloqueio também alcança as contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Marcação.
Os bloqueios decorrem da não remessa, por esses órgãos, dos Balancetes Mensais de janeiro ao exame do Tribunal. Em cada caso, isso implica “a total impossibilidade de movimentação de conta, por meio de cheque ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”, informa ofício da Presidência do TCE aos 10 gestores assim punidos.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que a falta de envio do balancete mensal da gestão em relação ao mês de janeiro se deu por um problema de instabilidade apresentado pela plataforma Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Segundo a Secretaria de Finanças da Capital, disse que está concluindo, hoje, o envio dos documentos e todas as informações determinadas pelo órgão de controle externo para análise, de acordo com o novo Layout 2024 do Sistema Sagres.
“A Secretaria de Finanças lamenta o fato ocorrido e assegura o compromisso da gestão com a transparência e boa aplicação dos recursos públicos do Município, conforme já foi atestado nos últimos anos pelo próprio TCE-PB”, diz a nota.
A prefeitura de Bayeux também alegou, através de nota, que o bloqueio se deu após a não conclusão do envio dos balancetes de janeiro da edilidade bayeuxense em razão de uma instabilidade no Sistema Sagres, ocorrida na última sexta-feira (8).
A Secretaria da Fazenda informou que já trabalha na conclusão dos envios do referidos balancetes, zelando pela transparência e boa gestão dos recursos da população.
