A Prefeitura de Campina Grande conseguiu aprovar, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, o financiamento de 52 milhões de dólares para aplicação em obras de infraestrutura. A informação da aprovação foi divulgada nesta segunda-feira (1).
De acordo com o comunicado, o município conseguiu cumprir todas as etapas técnicas para viabilizar o aval do governo federal para o financiamento internacional, incluindo o envio da documentação imprescindível que atesta a total capacidade de pagamento ao longo de 20 anos.
“Tendo por base os documentos enviados e as informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional, VERIFICOU, no dia 26/03/2024, os limites e condições para realização de operação de crédito e obtenção de garantia da União e entende que o proponente CUMPRE os requisitos prévios a contratação”, escreveu o Ministério da Fazenda.
Segundo o prefeito Bruno Cunha Lima, que vinha acompanhando com grande expectativa a liberação desse financiamento para Campina Grande: “trata-se de uma vitória importante para a cidade, que poderá tirar do papel uma série de projetos estruturantes de grande impacto social”.
Ele ainda agradeceu o empenho de sua equipe e registrou o papel de destaque da Câmara de Vereadores na aprovação do pedido de financiamento internacional.
Para o secretário das Finanças de Campina Grande, Gustavo Braga, a confirmação desse financiamento internacional tem um valor que vai além dos recursos disponíveis para aplicação em projetos já definidos.
“É o esperado resultado de um trabalho criterioso, sério e focado da gestão de Bruno Cunha Lima, no âmbito fiscal, já no primeiro ano de governo, tornando o Município apto a contrair empréstimos em condições plenamente favoráveis”, destacou.
Agora, o processo segue para Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para outras providências antes de seguir para aprovação do Senado.