O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investiga as condições precárias na saúde, educação e assistência social na Prefeitura de Guarabira. O inquérito civil é coordenado pela promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, da promotoria do município de Guarabira. A abertura da investigação foi divulgada no Diário Oficial da instituição na edição desta quarta-feira (22).
As denúncias apontam condições precárias nas Unidades Báscias de Sapude (UBS’s) do Sítio Itamay, Rosário e Primavera, dos Centro de Atenção Psicossocial (CAP’s) e do Centro Maria Moura. Além da ausência de fardamento escolar e precariedade do kit escolar, má condições da escola localizada no Sítio Itamaraty e creche do Sítio Carrasco.
O Ministério Público denuncia também a ausência de utilização do “Castra Móvel”, que se encontrava desativado na garagem da prefeitura e teria realizado poucas castrações. O órgão fiscalizador já acionou a Prefeitura de Guarabira para prestar esclarecimentos. Um prazo foi estipulado para município apresentar defesa diante das denúncias formalizadas pelo órgão fiscalizador. Caso o município não cumpra as determinações deve responder pelos crime de improbidade administrativa.
de improbidade administrativa.
