O juiz José Ferreira Ramos Júnior rejeitou o pedido de liminar do Partido Progressista (PP) de Mamanguape, que buscava suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Datavox, contratada pelo portal PB Agora. A pesquisa será divulgada neste sábado (1º).
Na decisão, o juiz Ramos Júnior fundamentou que não foi demonstrada teratologia ou manifesta ilegalidade no ato impugnado, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido solicitante não esclareceu em que consistiria a suposta teratologia, limitando-se a apontar divergências em relação a outras decisões contra a mesma empresa em diferentes juízos eleitorais.
Os advogados Klebert Marques de Franca, Thiago Paes Fonseca Dantas e Bruno Lopes de Araújo representam o Partido Progressista de Mamanguape, impetrante do processo, enquanto a parte impetrada é Juliana Duarte Maroja.
Além de negar o pedido de suspensão, o juiz também indeferiu o pedido de segredo de justiça, alegando que as informações do processo eram públicas e não envolviam questões sensíveis que justificassem a restrição de acesso.
VEJA DOCUMENTO
0600069-20.2024.6.15.0000
Detalhes da Pesquisa
A pesquisa foi registrada em 26 de maio de 2024, sob o protocolo PB-09067/2024 no TSE/TRE, e entrevistou 400 pessoas com 16 anos ou mais nas zonas rural e urbana de Mamanguape. A margem de erro máxima é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
Na zona urbana, as entrevistas foram realizadas nos bairros Centro, Bela Vista, Sertãozinho, Gurguri, Areial, Planalto, Cidade Nova, Alto do Cemitério, Nossa Senhora da Penha, Conjunto Cícero Lucena e Rua do Meio. Na zona rural, os dados foram coletados nas comunidades Pitanga da Estrada, Camaratuba, Imbiribeira, Pindobal, Alagoas, Mendonça, Engenho Novo, Curralinho e Jangada.
Política da Paraíba com informações do site PBAgora.
