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Justiça não acata ação do MPPB e mantém realização do São João de Santa Rita

por Weslley Lino
10 de junho de 2024
em Política
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Justiça não acata ação do MPPB e mantém realização do São João de Santa Rita

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou o pedido liminar ingressado pelo Ministério Público da Paraíba pela suspensão total ou adequação orçamentária dos festejos juninos na terra dos canaviais.

Na decisão pela rejeição do recurso, o juiz afirmou que Santa Rita não pode ser tratada de forma diferente de outros municípios que realizam festas de São João, como Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia ou Monteiro. “Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, escreveu Gutemberg.

Inicialmente, a Promotoria de Justiça do MPPB havia recomendado a suspensão do evento, o que não foi acatado. Nessa ação, em consonância com o parecer do Tribunal de Contas do Estado, o MPPB pedia que a Justiça limitasse as despesas a R$ 8,5 milhões, em vez dos R$ 13,8 milhões anunciados (uma redução de, pelo menos, R$ 5,3 milhões), sob pena de multa de R$ 10 milhões.

A programação da festa será aberta na próxima quarta-feira (12) pelo cantor Gusttavo Lima. Na grade, ainda estão previstos shows de Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.

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Jornalista e especialista em comunicação e marketing político. Focado nos bastidores e movimentações da política paraibana.

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