Sem resultados
Ver todos os resultados
Política da Paraíba
  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano
  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano
Sem resultados
Ver todos os resultados
Política da Paraíba
Sem resultados
Ver todos os resultados

João Azevêdo recorre de decisão que libera academia cobrar entrada de personal trainer

por Weslley Lino
5 de julho de 2024
em Política
0
João Azevêdo recorre de decisão que libera academia cobrar entrada de personal trainer

O governador João Azevêdo (PSB) ingressou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão da Corte que derrubou a gratuidade no acesso de profissionais da educação física a academias no estado. Além de Azevêdo, assinam o embargo de declaração o procurador-Geral do Estado, Fábio Andrade, e o procurador Lúcio Landim.

Na peça, o Governo argumenta que a volta repentina das cobranças poderá gerar consequências aos consumidores, já que diversos estabelecimentos passaram a exigir um valor para que o personal tenha acesso.

“A imediata cobrança de tais “taxas”, independentemente da nomenclatura que esteja sendo conferida às mesmas, afronta a vedação de “não surpresa” que deveria permear os contratos de consumo já firmados com as academias e cujos efeitos ainda se encontram em curso, uma vez que os planos normalmente aderidos pelos alunos-usuários junto às Academias de Ginástica se protraem no tempo, usualmente para mais de 1 (um) ano”, diz a gestão estadual.

O Estado lembra, ainda, que o fato de haver um personal privado para acompanhamento nas aulas não gera despesas para as academias.

“A realidade já vivenciada nas Academias de Ginástica é a de que, justamente por existirem os personais trainers particularmente e diretamente contratados pelo aluno-usuário, deixa tais estabelecimentos empresariais de contratar um número maior de professores-empregados, o que, indubitavelmente, traz uma desoneração da folha de pagamento e tributos a serem adimplidos pelas Academias”, argumenta o Poder Executivo Estadual.

O Governo do Estado pede que o Tribunal suspenda, de forma imediata, a decisão que permitiu a volta da cobrança. Ou então, adote um prazo de 24 meses para que a cobrança passe a vigorar.

XWhatsAppFacebookLinkedInCopy
Matéria Anterior

Bruno Nóbrega e Fábio Andrade deixam procuradorias de João Pessoa e do Estado para disputar vaga no TJPB

Próxima Matéria

Licenciado da Câmara, Mersinho vai coordenar campanha de Cícero em João Pessoa

Weslley Lino

Weslley Lino

Jornalista e especialista em comunicação e marketing político. Focado nos bastidores e movimentações da política paraibana.

Próxima Matéria
Licenciado da Câmara, Mersinho vai coordenar campanha de Cícero em João Pessoa

Licenciado da Câmara, Mersinho vai coordenar campanha de Cícero em João Pessoa

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas

  • TCU reprova contas do esgotamento sanitário de Pombal na gestão de Pollyana e impõe débito milionário

    TCU reprova contas do esgotamento sanitário de Pombal na gestão de Pollyana e impõe débito milionário

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Prefeito de Serra Branca processa humorista “Silvio Santos do Cariri” por críticas à gestão

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Exclusivo: Jackson Alvino ‘expulsa’ vereador da base e exonera indicações na gestão após áudio vazado

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Bastidores: Adriano deve abrir mão de quase 10 mil votos em troca de apoios para Murilo Galdino

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Exclusivo: após faltar aniversário de Wilson Filho, Galdino ignora almoço do Republicanos em Brasília organizado por Hugo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
Política da Paraíba

© 2022 Todos os direitos reservados.

  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Paraíba
  • Cotidiano