O juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, suspendeu, na tarde desta segunda-feira (15), a decisão do Diretório do PSOL de João Pessoa que determinava a realização de uma reunião ainda hoje para decidir os rumos que a legenda vai tomar nas eleições deste ano na cidade.
A determinação atende ao pedido de uma ala do partido que contesta o movimento para que a legenda apoie a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT). O apoio seria definido em reunião marcada para noite desta segunda.
Parte da sigla é contrária à aliança e defende que o partido mantenha a pré-candidatura de Celso Batista à PMJP.
Entenda o impasse:
O Diretório Municipal do PSOL em João Pessoa negou na reunião do último dia 08/07/2024, requerimento formulado por filiados para realização de uma Plenária para ouvir o conjunto de filiados. Essa decisão teria motivado o ajuizamento da ação perante a Justiça, que na decisão de hoje, reconheceu o caráter antidemocrático da decisão da instância partidária, garantiu ao conjunto de filiados, democraticamente, à realização de Plenárias, e também assegurou com a decisão o pleno cumprimento do que determina o Estatuto do partido.
“No que tange ao periculum in mora, de igual modo vislumbro sua presença no caso sub examine, pois não há a menor dúvida que a espera da outorga de uma providência jurisdicional definitiva na presente demanda poderá trazer riscos irreparáveis aos autores e toda a coletividade de filiados do PSOL em João Pessoa, na medida em que ficarão privados e cerceados do direito de externarem suas opiniões numa Plenária, o que feriria de morte a decisão tomada pelo Diretório Municipal sem a observância dessa formalidade legal, tornando-a ilegítima e antidemocrática”, diz trecho da decisão proferida pelo Juiz Ricardo da Silva Brito, da 10º Vara Cível da capital.
Agora, o Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa terá que realizar a convocação em um prazo de 72 horas, de Plenárias para ouvir o conjunto de filiados do partido, para que a partir daí possa definir seus rumos quanto à manutenção de candidatura própria ou coligação com o PT.
