Um levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostra que dez das 12 prefeituras localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa apresentam níveis ruim ou péssimo de transparência. O caso mais grave é em Conde, no Litoral Sul. A gestão Karla Pimentel somou apenas 18,4 pontos – o que mostra uma avaliação péssima – ficando em último lugar do ranking. Em primeiro lugar está João Pessoa, com 70,5 pontos.
Para o Instituto, o resultado preocupa principalmente para este ano eleitoral. O órgão afirma que obras e emendas são recursos que podem distorcer a resposta nas urnas.
Os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Região Metropolitana de João Pessoa, mostram que apenas a capital João Pessoa (70,5 pontos) tem classificação “boa” no ranking. A escala vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100. (ótimo) indica que ela tem alto grau de transparência e participação social.
Cabedelo (41,2 pontos) teve classificação “regular”. Outros nove municípios tiveram nota “ruim” e Conde (18,4 pontos) nota “péssima”. Isso significa que a maioria da população da região vive em cidades com índices inadequados de transparência pública.
O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para disponibilizar informações essenciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.
Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas e incentivo a participação da sociedade.
No geral, na avaliação do instituto, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores. Nenhuma cidade conta com uma plataforma ou portal específico próprio para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre orçamento, execução orçamentária, contratações, localizações das obras e medições.
Também foi negativamente avaliada a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Nenhum município publica os relatórios de análise dos impactos ambientais das obras, como Estudos de Impacto Ambientais (EIAs), nem as licenças ambientais na forma integral emitida. Em nenhuma cidade foram encontradas evidências sobre a realização de consultas públicas para as contratações das obras.
A avaliação identificou também que os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa falham em proteger quem denuncia a corrupção. Nenhum município possui norma municipal de proteção ao denunciante. Com relação às instâncias de participação cidadã, só a capital João Pessoal possui Conselho de Transparência e/ou Combate à Corrupção ativo.
“A avaliação do ITGP é um ponto de partida importantíssimo, que permite observar um panorama amplo da disponibilização de informações públicas pelas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. É fundamental trazer esse debate para o contexto das eleições municipais e é indispensável que as atuais gestões e as candidaturas se posicionem sobre o atual cenário em suas cidades e que incorporem às suas propostas de planos de governo, programas e ações para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã”, avaliou Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil.
Via Mais PB
