O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, nesta quarta-feira (14), o Podemos a perda de tempo de TV na propaganda partidária a ser veiculada no primeiro semestre de 2025.
A decisão foi tomada ao analisar recurso apresentado pelo partido Progressistas, em relação a inserções que foram veiculadas pelo Podemos, no último dia 5 de junho, na qual o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e seus familiares, são associados ao tráfico de drogas.
O tempo que será ‘cortado’ do Podemos será igual ao dobro da duração da propaganda irregular exibida contra Cícero Lucena.
Ao analisar o caso, ela destacou que o Podemos optou por usar o espaço para divulgar partidária para fazer ataques ao prefeito e seus familiares, ferindo a legislação ao divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e fazer propaganda antecipada negativa ao desqualificar o atual prefeito o associando ao tráfico de drogas.
O procurador-geral Eleitoral, Renan Paes Felix, também se manifestou, alegando que o material divulgado pelo partido ultrapassou os limites da propaganda partidária e adentraram à propaganda eleitoral.
Política da Paraíba com informações do blog Conversa Política.
