O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alterou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, presa durante a terceira fase da Operação Território Livre. A ação investiga práticas de aliciamento e constrangimento de eleitores na capital paraibana, com relatos de uso de violência para manipular o voto.
Inicialmente, o caso seria relatado pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, que, no entanto, decidiu encaminhá-lo ao juiz Bruno Teixeira de Paiva, já familiarizado com a operação por ter relatado recursos anteriores, como o da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), envolvida em outra fase da investigação. Durante a sessão de hoje, Teixeira solicitou que a Corte decidisse quem deveria conduzir o processo.
Após votação apertada, por quatro votos a três, o TRE-PB determinou que Sivanildo Torres Ferreira permanecesse como relator. Ele será responsável por analisar o pedido de liberdade de Lauremília, seja de forma individual ou em conjunto com os demais membros do tribunal.
A defesa de Lauremília, liderada pelo advogado Walter Agra, argumentou que o recurso precisava ser analisado com urgência, dado o contexto da prisão da primeira-dama. No entanto, apesar da solicitação, o juiz Sivanildo Torres Ferreira não estabeleceu um prazo específico para a decisão.
