O juiz Silvanildo Torres, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), determinou, na noite desta terça-feira (01), a retirada da tornozeleira eletrônica da primeira-dama de João Pessoa, Luremília Lucena.
Na decisão, o magistrado apontou que não havia necessidade da manutenção da cautelar imposta pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ao revogar a prisão de Lauremília, ela determinou o uso do monitoramento eletrônico.
“Da leitura dos autos, verifica-se que a decisão atacada não se deteve no exame da gravidade do crime, das circunstâncias do fato e das condições pessoais da paciente, impõe-se, na minha ótica, a não aplicação da medida de monitoramento eletrônico à paciente, até mesmo pela ausência de uma motivação fundada em evidências concretas da sua efetiva necessidade no caso concreto”, assinala o juiz.
A defesa de Lauremília Lucena também pediu que fosse anulada a busca e apreensão cumprida pela Polícia Federal. O magistrado negou o pedido para evitar “conflito de decisão” e gerar “tumulto processual”.
Politica da Paraíba com informações do MaisPB.
