O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, nesta segunda-feira (21), a decisão da 64ª Zona Eleitoral que determinou afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar, que preside a Casa Legislativa Pessoense, foi alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que apura aliciamento de eleitores.
A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do processo, votou pelo fim do afastamento do vereador. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam a relatora.
Para Santiago, nos autos não há provas de que o afastamento se faz necessário para evitar influência no segundo turno da capital. No voto, porém, a juíza manteve as demais medidas cautelares, como proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e prédios públicos, manter contato com os demais investigados, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
Apesar de haver a proibição da entrada de Dinho em prédios públicos e na Prefeitura Municipal de João Pessoa, a magistrada permitiu o acesso de Dinho à Câmara de João Pessoa.
Para Santiago, nos autos não há provas de que o afastamento se faz necessário para evitar influência no segundo turno da capital. No voto, porém, a juíza manteve as demais medidas cautelares, como proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e prédios públicos, manter contato com os demais investigados, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
Apesar de haver a proibição da entrada de Dinho em prédios públicos e na Prefeitura Municipal de João Pessoa, a magistrada permitiu o acesso de Dinho à Câmara de João Pessoa.
Política da Paraíba com informações do MaisPB.
