A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei indicativo da deputada Dra. Jane Panta (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas estaduais da Paraíba.
De acordo com o projeto, fica determinado que o Estado da Paraíba é obrigado a
providenciar a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas estaduais.
O projeto ainda estabelece que os recursos necessários para a implementação desta lei
serão alocados no orçamento estadual, garantindo-se verbas específicas para aquisição e instalação dos aparelhos de ar-condicionado.
Em sua justificava, Jane ressaltou que a presença de sistemas de ar-condicionado nas salas de aula das escolas estaduais, impactam tanto no conforto quanto no desempenho dos alunos e professores.
“Um ambiente com temperatura agradável contribui para o bem-estar dos alunos e professores. Temperaturas extremas, seja
muito quente ou muito frio, podem ser distrativas e desconfortáveis, prejudicando a concentração e orendimento escolar”, disse a deputada, e prosseguiu:
“Em resumo, a presença de sistemas de ar-condicionado nas salas de aula da educação básica não apenas melhora o conforto, mas também contribui para a saúde, bem-estar e desempenho acadêmico de alunos e professores. Esses benefícios são fundamentais para criar um
ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento educacional”, finalizou.