O candidato à presidência da OAB Paraíba pela Chapa 10, Paulo Maia, participou, nesta terça-feira (12), do debate promovido pela rádio Correio FM, onde apresentou algumas de suas principais propostas para a advocacia paraibana. Entre os pontos destacados pelo representante da Chapa 10, ganharam destaque as iniciativas de um piso ético para a advocacia e o fortalecimento do programa de saúde mental dos advogados.
Em relação ao piso ético, Paulo Maia defendeu a criação de um parâmetro mínimo de remuneração para os advogados, tanto os empregados quanto os associados, como forma de assegurar condições dignas de trabalho.
“Precisamos retomar um projeto de OAB que defenda condições dignas de trabalho para o advogado empregado ou associado. Para que haja um piso ético, não receber uma quantidade remuneratória inferior a um determinado valor, para que tenha condições dignas de vida e de trabalho. E um piso salarial, para quando ele for contratado pela CLT por empresa ou escritório, ter um valor também digno. Defenderemos de forma intransigente um piso ético e um piso salarial, que já foi defendido por nós. Inclusive, creio que o que existe ainda é o nosso, para que possa garantir a todos os colegas a dignidade da profissão”, afirmou o candidato durante o debate.
Além disso, Paulo Maia destacou a necessidade de fortalecer o Programa Nacional de Saúde Mental voltado para a advocacia, uma iniciativa que, segundo ele, foi deixada de lado pela atual gestão. A Chapa 10 se compromete a não apenas reativar o programa, mas ampliá-lo, garantindo suporte a todos os advogados que enfrentam as adversidades da profissão. “A Chapa 10 quer efetivar o Programa Nacional de Saúde Mental da advocacia, que a atual gestão deixou de lado. Me comprometo, junto a João de Deus, não só manter o atual programa, como ampliá-lo para todas as situações que a advocacia possa ter a partir de sua difícil tarefa de defender cidadania, os direitos humanos e a democracia”, explicou Paulo Maia.