O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (TED-PB), divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (12) em resposta a declarações da candidata Patrícia Azevedo, que, durante um debate sobre a eleição para a presidência da OAB em 2024, fez acusações que, segundo o Tribunal, atacam a integridade e a eficiência da instituição.
Na nota, o TED/PB expressou seu repúdio às afirmações da candidata, destacando que as alegações não apenas comprometem a credibilidade do Tribunal, mas também demonstram um desconhecimento das normas legais que regem a ética na advocacia. O Tribunal enfatizou que, conforme o artigo 58 do Código de Ética e Disciplina da OAB, não possui competência para processar e julgar Presidentes de Conselhos Seccionais, uma vez que essa atribuição é exclusiva do Conselho Federal da OAB.
O TED/PB reafirmou seu compromisso com a transparência e a ética, ressaltando a importância desses princípios para a advocacia e para o fortalecimento das instituições democráticas. O Tribunal também anunciou que tomará medidas legais para apurar os fatos e preservar sua credibilidade.
A nota conclui com um apelo à defesa da ética e do respeito às instituições, reafirmando que a atuação do Tribunal se baseia em uma advocacia sólida e respeitada.
