O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), disse nesta segunda-feira (18), que decidiu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da possível anulação da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa paraibana e confirmou que agendará data para o novo pleito.
Os ministros do STF formaram maioria para tornar inconstitucionais as antecipações das eleições para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas. Três casos estão em análise no Plenário Virtual: os de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte, que têm Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, respectivamente, como relatores.
No entanto, segundo o parlamentar, a Casa se antecipará ao Supremo e deve marcar a eleição para o final de novembro ou início de dezembro.
“O estado da Paraíba não foi sequer pautado ainda, mas a intenção nossa é antecipar essa decisão do Supremo, com relação a esses três estados e adequar a nossa legislação, o nosso regimento interno, a essa situação nova e marcar eleição ainda, talvez no final desse mês de novembro ou no início de dezembro”, disse durante entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Em todos os casos, os magistrados seguiram o entendimento dos responsáveis pelas matérias de que as eleições antecipadas ferem a Constituição. É o caso, inclusive, da Paraíba, outro estado cuja antecipação está sendo questionada.
