O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (18), retirar as tornozeleiras eletrônicas da primeira-dama, Lauremília Lucena, e do presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD). No entanto, algumas medidas cautelares foram mantidas.
No caso da primeira-dama, o relator Bruno Teixeira votou para revogar medidas de monitoração eletrônica, a proibição de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar, mas manteve a proibição de contato com outros investigados e de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus.
O relator entendeu que não havia necessidade de monitoração eletrônica, pois, segundo ele, não há indícios ou elementos nos autos que apresente risco de fuga da primeira-dama. O juiz-membro Bruno Teixeira sugeriu a manuteção de cautelares que não atrapalhem o andamento das investigações.
O voto foi seguido por maioria, sendo a juíza membro Maria Cristina Santiago a única a votar pela revogação de todas as medidas. A decisão diverge do parecer do procurador-regional eleitoral, Renan Paes Félix, que opinou pela manuntenção das medidas cautelares.
Durante a mesma sessão, o pleno do TRE-PB decidiu retirar as tornozeleiras eletrônicas do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e da vereadora Raíssa Lacerda .
Ao analisar o caso de Dinho Dowsley, a juíza-membro Maria Cristina Santiago, decidiu retirar a tornozeleira e outras medidas cautelares, como a proibição de frequentar órgãos públicos. Ela defendeu a derrubada das cautelares por entender que o principal motivo para a imposição delas – a interferência de Dinho no resultado do segundo turno das eleições – não persistem.
A juíza também afirmou que a privação de liberdade de locomoção não pode se estender por tempo indeterminado.
Porém, os membros também decidiram seguir o voto do juiz Bruno Teixeira, que defendeu manter duas medidas cautelares: ele também segue proibido de visitar os bairros São José e Alto do Mateus e não pode manter contato com os demais investigados.
