Uma denúncia PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ameaça a diplomação dos vereadores eleitos pela sigla à Câmara Municipal de João Pessoa. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicita a cassação de toda a chapa de vereadores do partido e a anulação dos votos obtidos pela sigla nas últimas eleições municipais.
A acusação aponta para a utilização de candidaturas fictícias de mulheres, conhecidas como “candidaturas laranjas”, com o objetivo de cumprir formalmente a cota de gênero exigida por lei.
De acordo com documentos revelados pelo Portal Nego PB, o PL teria registrado candidaturas femininas apenas para atender à exigência legal de que ao menos 30% dos candidatos sejam mulheres.
Três dessas candidatas receberam R$ 125mil cada uma do fundo eleitoral, totalizando R$ 375 mil, mas juntas obtiveram apenas 165 votos, o que levantou suspeitas de desvio de recursos e fraude.
“AS TRÊS CANDIDATAS, JUNTAS, RECEBERAM R$ 375.000,00 DO FUNDO ELEITORAL E OBTIVERAM APENAS 165 VOTOS. ESSE PADRÃO, ALÉM DE EVIDENCIAR O MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DEMONSTRA UMA POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DESSAS CANDIDATURAS COMO INSTRUMENTO PARA CUMPRIMENTO MERAMENTE FORMAL DA COTA DE GÊNERO, SEM COMPROMETIMENTO COM A COMPETITIVIDADE REAL DESSAS MULHERES NO PLEITO”, AFIRMA TRECHO DO DOCUMENTO DA AIJE.
A denúncia ainda destaca que essas candidaturas receberam recursos superiores aos de candidatos masculinos que demonstraram maior competitividade eleitoral, o que reforça a suspeita de irregularidades e desvio de finalidade no uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
