Dois mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. Os alvos eram um advogado e um defensor público investigados na Operação Integridade, desencadeada inicialmente em 11 de novembro deste ano.
A operação apura desvios de finalidade na atuação da Defensoria Pública da Paraíba, através da captação indevida de clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Na ação foram presos o defensor público Marcos Melo e o assessor Vinícius Queiroz de Sousa. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público da Paraíba, os investigados são suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas essenciais para a continuidade das investigações. Foi por esse motivo que foi solicitada a prisão de ambos.
Na época da primeira etapa da operação, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informou em meio de nota que não havia denúncias formais dirigidas à instituição. Que um servidor foi exonerado e que qualquer desvio de finalidade seria investigado e apurado. As defesas dos presos não foram localizadas.
As investigações, segundo o Gaeco, apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Haveria indícios de judicialização de demandas com autores mortos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
