Uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto. A informação é do portal ClickPB. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires, Branco Mendes e o ex-deputado Edmilson Soares tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas.
Segundo o Click, o bloqueio determinado pelo STJ inviabiliza tecnicamente os planos do deputado Tião, que postula atualmente uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com juristas consultados pelo site, para integrar o TCE-PB existe a necessidade de uma conduta ilibada.
Já o bloqueio dos bens do conselheiro do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima foi determinado no valor de R$ 1 milhão. O mesmo valor foi bloqueado para o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho. Atualmente Arthur está afastado das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desde o início das investigações.
A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época, durante a deflagração da operação e cumprimento dos mandados, os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens. Porém, como o processo tramita em segredo de justiça, não havia sido divulgada a informação sobre os valores bloqueados.
Deflagrada em junho de 2024, a Operação Livro Aberto investiga a existência de fraudes em licitações para compra de material didático no ano de 2018, último ano de gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
