O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi notificado na noite desta segunda-feira (9) sobre a decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (6), durante julgamento que garantiu a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual, revertendo por 4 a 0 a cassação de seus direitos políticos.
Com a decisão, o TRE deve notificar a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), para que seja realizada a cerimônia de posse do deputado Márcio Roberto.
O secretário de Articulação Política do Estado havia ficado inelegível após a reprovação de contas como prefeito, mas decisões judiciais de 2022 suspenderam os efeitos da condenação.
Com a decisão, Márcio Roberto poderá assumir o cargo que havia perdido, dois anos após conquistar 40.909 votos na eleição de 2022. Quem perde a vaga com a vitória de Márcio Roberto é João Bosco Carneiro, também do Republicanos.
