O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada pela coligação “Por Uma Campina Campeã” contra o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), que o acusava de abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
Na ação, a coligação encabeçada por Jhony Bezerra (PSB), alegava que Bruno Cunha Lima e alguns de seus secretários haviam contratado prestadores de serviços durante o período eleitoral com o intuito de angariar apoio político e votos. A acusação sustentava que essas contratações seriam uma manobra para influenciar o pleito de forma ilegal, utilizando-se de recursos públicos para fins eleitorais.
No entanto, no parecer assinado pelo promotor Otacílio Machado Cordeiro, o MPE afirmou que não houve configuração de abuso de poder econômico. De acordo com o parecer, o fato de o prefeito ter a administração da Prefeitura durante o período eleitoral não foi suficiente para comprovar o uso indevido de recursos para a obtenção de votos. O promotor argumentou que não foi possível verificar qualquer desigualdade de armas no pleito, ou seja, não houve evidências claras de que o uso de recursos financeiros tenha desequilibrado a disputa eleitoral de maneira ilegal.
“Ainda que o candidato tenha melhores condições econômico-financeiras em sua campanha, isso por si só não caracteriza abuso do poder econômico, desde que não haja evidência de que recursos foram utilizados de maneira abusiva para conquistar o eleitorado”, destacou o promotor.
Além disso, esta semana o juiz eleitoral excluiu da ação os secretários citados na denúncia, por entender que não havia elementos suficientes para sustentar o processo contra eles.
