A disputa judicial pela posse de um sítio localizado em frente à Estação Ciência, em João Pessoa, teve um desdobramento importante nesta semana. Durante o julgamento, desembargadores identificaram possíveis manobras jurídicas da família Miranda, uma das mais ricas e influentes da Paraíba, para tomar posse do terreno que, segundo Diego Lima, advogado e filho do pescador Francisco, pertence à sua família há gerações.
O terreno, historicamente ligado à família de pescadores, foi fragmentado ao longo dos anos e hoje compreende 13 lotes. A tentativa da família Miranda de assumir a posse do local incluiu, entre outros recursos jurídicos, um pedido de justiça gratuita, o que gerou indignação por parte do advogado Diego Lima.
Em um momento decisivo da sessão, o desembargador Carlos Eduardo foi enfático ao afirmar que “nem caberia ação de reintegração”, apontando a falta de fundamentação adequada para o pedido da família Miranda. Diante disso, a desembargadora Agamenildes determinou a suspensão do julgamento, sinalizando a necessidade de uma análise mais aprofundada do caso.
Para Diego Lima, a decisão do tribunal demonstra que a justiça está sendo feita. “Estamos vendo uma análise justa do caso. O tribunal percebeu a manobra dos Mirandas e, de forma prudente, a desembargadora Agamenildes suspendeu o julgamento”, afirmou.
A disputa entre as famílias se arrasta há anos nos tribunais, com sucessivas tentativas da família Miranda de reverter o que, segundo Diego Lima, é um direito legítimo dos pescadores sobre o terreno. Determinado a seguir na luta, ele desabafou: “Eu vou continuar lutando em nome do meu pai, em nome do meu avô. Não vou desistir dessa luta, nem que tenha que gritar para o Brasil inteiro sobre a injustiça que estamos enfrentando.”
O julgamento segue suspenso por tempo indeterminado, e uma nova data ainda será definida. A decisão do tribunal demonstra cautela diante da complexidade do caso e da necessidade de uma análise detalhada dos elementos apresentados pelas partes envolvidas.
