Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu, nesta terça-feira (1º), o direito de posse da família do pescador Francisco Lima, conhecido como Chico Buxudo, sobre um terreno localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa.
A decisão foi proferida durante sessão realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano, iniciada às 9h. A relatora do caso, desembargadora Agamenilde Dias, destacou em seu voto a posse consolidada da família desde 1950.
Os demais magistrados da Segunda Câmara Cível acompanharam a relatora de forma unânime. O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa elogiou o parecer da colega, enquanto o desembargador José Guedes também votou favoravelmente, reforçando o entendimento da Corte.
Com essa decisão, a família de Chico Buxudo mantém a posse do terreno, encerrando a disputa judicial e garantindo seu direito sobre a área.
