A deputada estadual Dra. Jane Panta (Progressistas) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que busca garantir medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) em escolas públicas e privadas do estado. A proposta prevê adaptações na alimentação escolar, capacitação de profissionais e estratégias pedagógicas especializadas.
Um dos principais pontos do projeto é a obrigatoriedade da adaptação da alimentação escolar para atender às especificidades sensoriais e restrições alimentares dos alunos com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD. A medida pretende garantir um ambiente mais inclusivo durante as refeições, reduzindo dificuldades enfrentadas por esses estudantes.
A proposta determina que nutricionistas e terapeutas ocupacionais auxiliem na formulação do cardápio adaptado, respeitando as necessidades individuais de cada aluno. Para isso, pais ou responsáveis deverão informar à instituição de ensino sobre as condições específicas dos estudantes, apresentando laudos médicos ou relatórios especializados.
Além da alimentação diferenciada, o projeto também propõe a capacitação contínua de professores e funcionários das escolas para que possam atender melhor os estudantes com necessidades especiais. A Secretaria de Estado da Educação ficará responsável por promover treinamentos, elaborar diretrizes pedagógicas adaptadas e monitorar a implementação das medidas inclusivas.
A deputada Dra. Jane Panta destaca que a formação dos educadores é essencial para a inclusão de alunos com dificuldades de aprendizagem e transtornos do neurodesenvolvimento. “A educação deve ser um espaço acessível para todos, e isso inclui garantir suporte adequado para aqueles que precisam de atenção especial”, afirmou a parlamentar.
O projeto também busca fortalecer o suporte a estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), garantindo que eles recebam estímulo adequado para o desenvolvimento de seu potencial acadêmico. Segundo a justificativa da proposta, esses alunos muitas vezes são negligenciados pelo sistema educacional, o que pode resultar na desmotivação e até na evasão escolar.
Impactos e benefícios da proposta
Caso aprovado, o projeto pode trazer diversos benefícios, como:
• Ambiente escolar mais acessível e inclusivo para estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD;
• Melhoria no desempenho acadêmico e social desses alunos;
• Redução da evasão escolar, especialmente entre estudantes com dificuldades de aprendizado;
• Identificação e estímulo ao talento regional, promovendo oportunidades para alunos superdotados.
O projeto de lei segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa da Paraíba antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, poderá representar um avanço significativo na inclusão educacional no estado.
